18/07/2025 10:39

Registro Processual
18/07/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Considerando que a petição de f. 997-999 já foi apreciada pelo Juízo responsável pela condução do processo no Primeiro Grau, não há mais o que deliberar.

Aguarde-se em Cartório o julgamento do sequencial n. 50000.

I.C.
17/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:29

Publicação
17/07/2025 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 18:26

Retorno da Comarca - Diligência.
06/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Trata-se de pedido formulado por São Francisco Sistemas de Saúde S.A Ltda, dirigido ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados.

Observa-se do teor do referido pedido que a competência para sua análise é do Juízo condutor do feito no Primeiro Grau, sob pena, inclusive, de supressão de instância.

Nesses termos, levando em conta que a competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, baixem os autos ao Juízo de Origem para que analise o pedido mencionado, retornando o feito a esta Vice-Presidência posteriormente, para que se aguarde o julgamento dos recursos pelo STJ.

I.C.
04/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:16

Publicação
04/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:57

Publicação
06/03/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Nota-se que a empresa HPVIDA Assistência Médica S/A, que não é parte no processo, juntou petições postulando "habilitação" de seu procurador nos autos, sem explicar seu interesse jurídico na demanda (fls. 821/822, 903/904 e 944/945).

De outro norte, agravante São Francisco juntou uma quarta petição postulando a retificação do "polo passivo" (fls. 985/986), igualmente sem explicar exatamente como essa alteração deve ocorrer e por qual motivo.

Da dinâmica não explicada, parece ter ocorrido – aparentemente - sucessão empresarial, o que justificaria a intervenção da primeira empresa no caso.

Todavia, isso não explica a quarta petição juntada novamente em nome da agravante originária, pedindo a retificação do polo passivo, sem especificar que tipo de retificação busca.

De qualquer forma, concedo o prazo de cinco dias para os esclarecimentos necessários. Às providências.

Intimem-se.
14/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Nota-se que a empresa HPVIDA Assistência Médica S/A, que não é parte no processo, juntou petições postulando "habilitação" de seu procurador nos autos, sem explicar seu interesse jurídico na demanda (fls. 821/822, 903/904 e 944/945).

De outro norte, agravante São Francisco juntou uma quarta petição postulando a retificação do "polo passivo" (fls. 985/986), igualmente sem explicar exatamente como essa alteração deve ocorrer e por qual motivo.

Da dinâmica não explicada, parece ter ocorrido - aparentemente - sucessão empresarial, o que justificaria a intervenção da primeira empresa no caso.

Todavia, isso não explica a quarta petição juntada novamente em nome da agravante originária, pedindo a retificação do polo passivo, sem especificar que tipo de retificação busca.

De qualquer forma, concedo o prazo de cinco dias para os esclarecimentos necessários. Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:54

Publicação
24/01/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 08:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/01/2025 08:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/01/2025 02:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 02:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:19

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805170-69.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalves POSTO ISSO, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, e com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805170-69.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalves Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
23/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 12:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/09/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 10:26

Registro Processual
30/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:05

Não-Provimento
21/08/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:19

Inclusão em pauta
16/08/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 16:52

Recebidos os autos
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 20:15

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicação
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Vistos, etc...

Atenda-se a cota ministerial (p. 779) e intime-se o apelado, através da Defensoria Pública deste Estado, que o assiste nestes autos, para, querendo, apresente contrarrazões.

Após decurso do prazo legal, com ou sem resposta, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.C-se.

Campo Grande, 2 de outubro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
10/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/09/2023 16:56

Recebidos os autos
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/09/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicação
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Campo Grande, 19 de setembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
21/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/09/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:55

Expedida/Certificada
04/09/2023 02:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2023 00:01

Publicação
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 13:57

Expedição de "tipo de documento".
01/09/2023 13:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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