TJMS - 0810351-47.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

LIDINALVA DOMINGOS NANTES

CPF *83.***.*98-72

Advogados

WILIAN LOPES BEZERRA

OAB: 16576/MS

CPF *23.***.*15-29

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 14:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576/MS) Processo 0810351-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidinalva Domingos Nantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

    Expeça-se o alvará, conforme requerido às f. 183/184.

    Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. ".

  • 02/02/2024 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 18:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2024 18:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 14:33

    Processo Reativado

  • 11/12/2023 13:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 16:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 19:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 19:51

    Homologada a Transação

  • 09/10/2023 19:51

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 14:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:26

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/09/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576/MS) Processo 0810351-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidinalva Domingos Nantes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 04/09/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/08/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:04

    Decisão ou Despacho

  • 14/08/2023 17:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:17

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 10:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 17:48

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:11

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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