STJ - 0840078-24.2022.8.12.0001

28/04/2025 00:00

Intimação

25/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

28/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173346/2025

28/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 173346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1066823/2024 - AgInt

26/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066823 - AgInt no AREsp 2781686 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GUSTAVO PINTO SARTURI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066823/2024 - AgInt no AREsp 2781686/MS

13/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000052-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066823/2024 - AgInt no AREsp 2781686/MS

05/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/01/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/01/2025 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17167/2025

10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 17167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

02/01/2025 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/12/2024 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1066823/2024 - AgInt

16/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066823 - AgInt no AREsp 2781686 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102253/2024

11/12/2024 10:11

Protocolizada Petição 1102253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066823/2024 -

04/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066823/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066823/2024

03/12/2024 00:52

Protocolizada Petição 1066823/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de GUSTAVO PINTO SARTURI

08/11/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 00:00

Intimação