TJMS - 0820779-88.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 10:24
Transitado em Julgado em "data"
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17/12/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:01
Publicação
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16/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820779-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Camilla Stahlke Augusto Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
13/12/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/12/2024 13:39
Não-Provimento
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09/10/2024 19:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/10/2024 19:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/09/2024 20:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/09/2024 20:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:05
Inclusão em pauta
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28/02/2024 06:11
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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28/02/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 00:01
Publicação
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27/02/2024 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/02/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 14:20
Expedição de "tipo de documento".
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27/02/2024 14:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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27/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 08:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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