10/03/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:47

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0820779-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camilla Stahlke Augusto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 10:26

Recebidos os autos
07/02/2025 10:26

Recebidos os autos
27/02/2024 08:53

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 08:53

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:53

Recebidos os autos
30/01/2024 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0820779-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camilla Stahlke Augusto - Diante do Despacho de f. 106, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
04/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:27

Recebidos os autos
29/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:49

Homologada a Transação
31/10/2023 16:47

Recebidos os autos
31/10/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 15:07

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:13

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:18

de Conciliação
05/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0820779-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camilla Stahlke Augusto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
05/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:29

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 14:38

Recebidos os autos
29/08/2023 14:38

Determinada Requisição de Informações
29/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 09:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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