31/01/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:24

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802245-84.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escritório Contábil Garcia Ltda - Me - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 57), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 2.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 3.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se
29/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:15

Recebidos os autos
13/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 16:08

Evolução da Classe Processual
26/09/2024 13:53

Recebidos os autos
26/09/2024 13:53

Outras Decisões
18/09/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 16:02

Processo Reativado
11/09/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em data
23/10/2023 15:59

Recebidos os autos
23/10/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:59

Homologada a Transação
17/10/2023 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 16:21

de Conciliação
16/10/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802245-84.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritório Contábil Garcia Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:49

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802245-84.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritório Contábil Garcia Ltda - Me - exibir nos autos, em 15 (quinze) dias, a certidão de enquadramento atualizada, emitida pela Junta Comercial, conforme Lei 9.319/96, art. 2º , inciso I e II, sob pena de indeferimento do processamento da Ação.
11/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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