16/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 19:12

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 19:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:22

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:32

INCONSISTENTE
08/02/2024 17:49

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/01/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 08:09

Conclusos para decisão
16/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 03:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801792-31.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Devanil Marconato de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:45

Distribuído por sorteio
15/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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