20/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800020-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fire And Life Treinamentos - Exectda: Marjorie Bernal Peralta - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulado por Fire And Life Treinamentos nesta ação de cobrança movida em relação a de Marjorie Bernal Peralta, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado. " "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
29/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:01

Recebidos os autos
08/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:01

Homologada a Transação
08/04/2025 06:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 10:52

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:23

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:19

de Conciliação
25/11/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800020-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fire And Life Treinamentos - Exectda: Marjorie Bernal Peralta - Intimação da decisão: "(...) Assim, considerando que a ausência de citação da requerida ocasiona nulidade absoluta e invalida o processo, decreto a nulidade do processo de conhecimento desde a citação/intimação.

Designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se as partes.

Nesta data procedi ao desbloqueio dos valores remanescentes encontrados via Sisbajud, conforme extrato que segue.

Frisa-se que já houve o desbloqueio dos demais valores, conforme extratos de fls. 79/86.

Retifique-se a classe processual para constar como "Procedimento do Juizado Especial Cível". Às providências."
09/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:46

Recebidos os autos
27/09/2024 16:46

Decisão ou Despacho
03/09/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 15:45

Recebidos os autos
20/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800020-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fire And Life Treinamentos - Exectda: Marjorie Bernal Peralta - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerente foi intimada para que providenciasse o andamento do feito, deixando transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos."
07/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:46

Recebidos os autos
05/08/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/08/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 11:18

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:17

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:48

Recebidos os autos
29/05/2024 18:48

Outras Decisões
25/04/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:16

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 13:57

Recebidos os autos
28/02/2024 13:56

Outras Decisões
27/02/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800020-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fire And Life Treinamentos - Exectda: Marjorie Bernal Peralta - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
13/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0800020-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fire And Life Treinamentos - Exectda: Marjorie Bernal Peralta - Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.
04/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:26

Recebidos os autos
02/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 09:16

Evolução da Classe Processual
02/08/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 09:15

Processo Reativado
01/08/2023 22:51

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 08:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 08:15

Transitado em Julgado em data
19/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:52

Recebidos os autos
28/06/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:52

Homologada a Transação
28/06/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 14:35

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
02/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 16:06

de Instrução e Julgamento
19/05/2023 18:10

Recebidos os autos
19/05/2023 18:10

Decretação de revelia
18/05/2023 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 17:19

de Conciliação
30/03/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 12:46

de Instrução e Julgamento
09/03/2023 13:58

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
24/02/2023 17:25

de Conciliação
26/01/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 17:14

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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