TJMS - 0838907-71.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
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30/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838907-71.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco Cartões S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Aparecida dos Santos Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Interessado: Via Varejo S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - MÉRITO - INCLUSÃO DO NOME PERANTE OS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM/FGV - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/09/2023 07:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838907-71.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco Cartões S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Aparecida dos Santos Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Interessado: Via Varejo S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:45
Conclusos para decisão
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11/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 13:45
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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