25/07/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 17:55

Juntada de Informações
21/06/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 16:02

Recebidos os autos
02/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
02/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
17/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:25

INCONSISTENTE
16/02/2024 13:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/02/2024 18:22

Recebidos os autos
05/02/2024 18:22

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 12:15

Juntada de Ofício
05/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:32

Expedição de Ofício.
03/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS) Processo 0800623-62.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Nogueira de Souza - Reqdo: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli - REPUBLICA-SE PARA CONSTAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/15, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais a fim de: i) Declarar a inexistência dos débitos: § R$ 16.373,22 (dezesseis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), referente a reserva nº 5170976 em nome de SEBASTIÃO NOGUEIRA DE SOUZA; e § R$ 7.562,01 (sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo), referente a reserva nº 5167207 em nome de LUCIANA SOUZA GARCIA RODRIGUES; ii) Determinar a expedição de oficio ao Tabelionato de Protesto local para que proceda ao imediato levantamento dos protestos relacionados aos débitos acima declarados inexistentes; iii) Condenar a Ré ao pagamento de indenização moral, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos Autores, acrescida a referida importância de atualização monetária segundo o índice IPCA desde a data do arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês, desde a ocorrência do protesto indevido.

Quanto ao pedido relativo à aplicação das sanções previstas no artigo 56 do CDC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC, haja vista a incompetência absoluta deste juízo – nos termos do paragrafo único do mencionado artigo do CDC.****Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos."
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
02/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:34

Homologada a Transação
13/07/2023 11:33

Recebidos os autos
13/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:54

Conclusos para julgamento
12/07/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 19:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2022 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2022 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 18:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2022 17:27

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 08:51

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2022 14:06

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2022 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/03/2022 12:38

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.
15/12/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 11:36

Expedição de Carta.
15/12/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2022 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
10/08/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.
10/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:20

Recebidos os autos
05/08/2021 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2021 18:49

Conclusos para decisão
03/08/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:17

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:16

INCONSISTENTE
02/08/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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