27/08/2025 18:35

Autos preparados para expedição
25/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do patrono da parte acerca do despacho de p.112 o qual concendeu o pedido de parcelamento da pena de multa.
19/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:45

Emissão da Relação
18/08/2025 12:42

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 16:21

Recebidos os autos
11/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 03:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 18:39

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:05

Recebidos os autos
02/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 00:27

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 17:58

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:33

Recebidos os autos
17/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:03

Recebidos os autos
16/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 05:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Simões Pimentel (OAB 26805/MS) Processo 0900096-93.2022.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Higor Prado Alves -

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para condenar HIGOR PRADO ALVES qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 330 do Código Penal c/c art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro.

Sem custas pelo sentenciado.
28/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:04

Recebidos os autos
16/04/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:32

Recebidos os autos
18/12/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:43

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:07

Recebidos os autos
21/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariel Simões Pimentel (OAB 26805/MS) Processo 0900096-93.2022.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Higor Prado Alves - Intimação das partes, para participarem da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 27/09/2023, às 14h00min, conforme as determinações de fl. 63.
05/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:31

Evolução da Classe Processual
09/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 09:35

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 16:14

Recebidos os autos
19/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 23:26

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 13:32

Recebidos os autos
26/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:40

Recebidos os autos
02/06/2023 16:40

Decisão ou Despacho
02/06/2023 13:23

de Instrução e Julgamento
02/06/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:10

Recebidos os autos
20/04/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2023 14:41

de Instrução
18/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:34

Juntada de tipo de documento
07/04/2023 23:41

Recebidos os autos
07/04/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:15

Recebidos os autos
03/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 18:29

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:02

Recebidos os autos
11/11/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 20:24

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 20:24

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 20:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 15:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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