22/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0820241-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidões de crédito e débito, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
10/07/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:15

Recebidos os autos
09/07/2024 20:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/07/2024 18:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 06:40

Recebidos os autos
07/06/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
29/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:46

Juntada de Informações
29/04/2024 16:46

Recebidos os autos
29/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:43

Recebidos os autos
16/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:51

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:48

INCONSISTENTE
08/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
13/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:36

Expedição de Carta.
20/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 07:27

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:27

INCONSISTENTE
07/11/2023 18:26

Recebidos os autos
07/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:06

Processo Reativado
01/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:24

Homologada a Transação
06/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0820241-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2023 18:59

Recebidos os autos
18/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:36

Conclusos para despacho
14/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:39

Expedição de Mandado.
25/03/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
15/02/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:32

Expedição de Carta.
08/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:30

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/01/2023 15:07

Recebidos os autos
20/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:34

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:33

Expedição de Mandado.
06/12/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
25/10/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:27

Expedição de Carta.
24/10/2022 18:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/10/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:20

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:54

Recebidos os autos
19/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:10

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
13/10/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:40

Expedição de Carta.
21/09/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:23

Expedição de Carta.
22/08/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:04

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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