TJMS - 0930875-46.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 09:12
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Josino Macedo Falcão EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - DECISÃO RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
01/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/10/2023 14:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 14:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:46
Inclusão em Pauta
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16/10/2023 19:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/10/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Josino Macedo Falcão Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
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09/10/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Josino Macedo Falcão DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença.
Publique-se.
Intimem-se. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Josino Macedo Falcão Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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