02/09/2025 11:06

Certidão
02/09/2025 11:06

Recurso Eletrônico Baixado
02/09/2025 11:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:42

Transitado em Julgado em "data"
25/08/2025 07:02

Juntada de AR - Resultado Negativo
06/08/2025 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 11:01

Prazo em Curso
05/08/2025 11:00

Expedição de Ofício.
05/08/2025 03:51

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009527-58.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Andrea Cordoba de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
04/08/2025 09:19

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:31

Julgamento Virtual Finalizado
01/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 13:31

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
29/07/2025 13:53

Incluído em pauta para 29/07/2025 01:53:48 local.
28/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:38

Processo Dependente Iniciado
17/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009527-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Andrea Cordoba de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
16/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 14:39

Não conhecido o recurso de parte
10/07/2025 14:28

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:00

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009527-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Andrea Cordoba de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:02

Outras Decisões
11/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009527-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Andrea Cordoba de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:24

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:40

Declarada incompetência
18/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/09/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicação
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009527-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Andrea Cordoba de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/09/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:50

Expedição de "tipo de documento".
28/09/2023 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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