20/03/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50005 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vanderlei Rigato Advogada: Agda Máira Queiroz dos Reis (OAB: 51445/SC) Advogada: Aline de Souza e Silva (OAB: 67687/SC) Advogada: Naira Campestrini (OAB: 56856/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravada: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravada: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Luiz Zanella Ciência às partes do retorno dos autos.
19/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 10:44

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/03/2025 10:43

Baixa Definitiva
19/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:04

Recebidos os autos
21/08/2024 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50005 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vanderlei Rigato Advogada: Agda Máira Queiroz dos Reis (OAB: 51445/SC) Advogada: Aline de Souza e Silva (OAB: 67687/SC) Advogada: Naira Campestrini (OAB: 56856/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravada: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravada: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Luiz Zanella Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 72/81 do sequencial n. 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
19/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicação
19/08/2024 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 11:11

Recurso Especial
12/08/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicação
23/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 11:38

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50004 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanderlei Rigato Advogada: Agda Máira Queiroz dos Reis (OAB: 51445/SC) Advogada: Aline de Souza e Silva (OAB: 67687/SC) Advogada: Naira Campestrini (OAB: 56856/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Recorrido: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Luiz Zanella POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Vanderlei Rigato.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50004 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanderlei Rigato Advogada: Agda Máira Queiroz dos Reis (OAB: 51445/SC) Advogada: Aline de Souza e Silva (OAB: 67687/SC) Advogada: Naira Campestrini (OAB: 56856/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Recorrido: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Luiz Zanella Ao recorrido para apresentar resposta
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417751-05.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO NA INICIAL - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO/MUTUO OU SIMPLES PERTENCIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, OU AINDA, A RELAÇÃO CONJUGAL - ATOS QUE NÃO AUTORIZAM DESCONSIDERAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A concessão de tutela de urgência, em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, depende, igualmente, da verificação dos requisitos no art. 300, do CPC, quais sejam a plausibilidade do direito invocado na inicial, risco de lesão grave ou de difícil reparação, desde que reversível a medida. 2.

Não existe plausibilidade do pleito inicial se os fundamentos de fato aventados para a desconsideração não são compatíveis com o art. 50, do Código Civil.

Nesse sentido, a prova dos autos revela a celebração de empréstimos/contratos de mútuo, negócio jurídico que tem por característica a obrigação de restituir o dinheiro.

Dito de outro modo, a prova dos autos revela a existência de um crédito da executada frente aos sócios, que a rigor e a princípio, não autoriza desconsideração da personalidade jurídica.

A mesma relação, de transferência de valores pela devedora com respectiva constituição de um crédito a seu favor, é apontada em relação às pessoas jurídicas em que também figuram como sócios.

Finalmente, as esposas dos sócios não podem ser alcançadas pela desconsideração.

Daí o indeferimento da tutela de urgência. 3.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Embargado: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargada: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargada: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Luiz Zanella Em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, necessário se faz a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Intimem-se.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Embargado: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargada: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargada: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Luiz Zanella Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella Assim, com supedâneo no art. 1.021, § 2º, do NCPC, exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão agravada de f. 219-220, para deferir o pedido de concessão de efeito suspensivo ao respectivo agravo de instrumento.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo NCPC (art. 1.018, § 2º).

Intimem-se.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417751-05.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella Considerando a decisão de f. 248-249, determinando a redistribuição do feito a este Juízo, por prevenção, oficie-se ao Relator originário, Des.

João Maria Lós, requisitando a remessa e redistribuição, também, dos recursos originados de decisões proferidas nestes autos (agravo interno, com sequencial 50000).
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417751-05.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella Portanto, considerando o que dispõem os artigos 930 do CPC, e 158 do Regimento Interno deste E.

Tribunal de Justiça, devolvo-o o presente recurso à Secretaria Judiciária desta Corte para a respectiva redistribuição ao Magistrado prevento, Des.

Sideni Soncini Pimentel. Às providências.

Intimem-se.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1417751-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417751-05.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella Ante o exposto, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto por AGM Trade Cereais Ltda Matriz somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417751-05.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Matriz) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: AGM Trade Cereais Ltda (Filial) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Via Rápida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Angela Oliveira Dib Bueno Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Vanderlei Rigato Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Advogado: Lucas Koerich (OAB: 68998/SC) Interessado: Luiz Zanella Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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