08/04/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 20:37

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 14:49

Recebidos os autos
04/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:49

Homologada a Transação
03/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento
03/04/2024 18:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 17:39

Juntada de Mandado
02/04/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:02

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2024 15:14

Recebidos os autos
24/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:33

Juntada de Mandado
06/12/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:15

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Sturion de Paula (OAB 36505/PR), Aline Seleguim de Paula (OAB 39783/PR) Processo 0813497-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unijef Educacional Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 56, no dia 06/12/2023 às 16h.
10/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:54

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
06/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/10/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Sturion de Paula (OAB 36505/PR), Aline Seleguim de Paula (OAB 39783/PR) Processo 0813497-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unijef Educacional Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:41

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Sturion de Paula (OAB 36505/PR), Aline Seleguim de Paula (OAB 39783/PR) Processo 0813497-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unijef Educacional Ltda - ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
01/09/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 16:09

Recebidos os autos
23/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:56

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 15:37

Recebidos os autos
19/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
17/07/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:40

Expedição de Carta.
21/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:46

INCONSISTENTE
14/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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