15/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
04/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0803149-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinete Nelvo Nunes, Neide Augusto Pereira, Rosana Cherigatti de Oliveira, Valdirene de Matos Leite - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 238: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários indicados na f. 235.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:41

Recebidos os autos
01/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:41

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:28

Recebidos os autos
16/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0803149-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinete Nelvo Nunes, Neide Augusto Pereira, Rosana Cherigatti de Oliveira, Valdirene de Matos Leite - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pagamento informado às fls. 203.
06/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803149-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - IntimA-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
22/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0803149-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinete Nelvo Nunes, Neide Augusto Pereira, Rosana Cherigatti de Oliveira, Valdirene de Matos Leite - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:40

Recebidos os autos
21/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 12:49

Recebidos os autos
20/08/2024 12:49

Recebidos os autos
15/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
23/01/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:25

Recebidos os autos
09/01/2024 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/12/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:19

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:30

Homologada a Transação
14/11/2023 19:30

Recebidos os autos
10/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
08/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0803149-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinete Nelvo Nunes, Neide Augusto Pereira, Rosana Cherigatti de Oliveira, Valdirene de Matos Leite - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:00

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
04/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 19:30

Recebidos os autos
24/07/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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