31/07/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
26/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0003369-03.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika Larissa Ojeda Canteiro - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Luizaseg Seguros S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 16:52

Recebidos os autos
15/07/2024 16:52

Recebidos os autos
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003369-03.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Erika Larissa Ojeda Canteiro Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Luizaseg Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003369-03.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Erika Larissa Ojeda Canteiro Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Luizaseg Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/10/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Antonio Ary Franco Cesar (OAB 123514/SP), Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0003369-03.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika Larissa Ojeda Canteiro - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Luizaseg Seguros S.A. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 383.
11/09/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:55

Recebidos os autos
04/09/2023 15:55

Decisão ou Despacho
15/03/2023 12:50

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:46

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
26/01/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:59

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:32

Homologada a Transação
17/11/2022 16:24

Recebidos os autos
17/11/2022 16:24

INCONSISTENTE
23/05/2022 15:50

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2022 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
06/05/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
22/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:30

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/02/2022 15:21

Recebidos os autos
08/02/2022 15:20

Decisão ou Despacho
14/12/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 18:27

Conclusos para decisão
28/10/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2021 15:54

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2021 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/09/2021 11:21

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 15:56

Juntada de Mandado
29/07/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:55

Expedição de Mandado.
14/07/2021 18:55

Expedição de Carta.
14/07/2021 18:43

Expedição de Certidão.
14/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/07/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800490-23.2022.8.12.0029

Eurides Rodrigues

Eleni Rodrigues Ferreira

Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0802045-80.2019.8.12.0029

Sao Jose Comercio de Tintas, Materiais D...

Nogueira &Amp; Pires Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Janaina Marcelino dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0808469-50.2023.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Sonia Regina Camargo Correa

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1417744-13.2023.8.12.0000

Newe Seguros S.A.

Bruna Alves Gabriel

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1417743-28.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Andrea Karina Guirelli Lombardi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 15:02

Exibir Processo