TJMS - 0814769-35.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IONS COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ: 03.367.409/0001-39

Advogados

FELIPE BARBOSA DA SILVA

OAB: 15546/MS

PALOMA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/4435-06

Advogados

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 11:17

    INCONSISTENTE

  • 10/09/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2024 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 14:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

    RECURSO REJEITADO.

    Inexiste violação aos dispositivos legais, objetos de prequestionamento pela embargante (art. 370, 375 do CPC e 52, do CDC), pois, ainda que não citados expressamente no acórdão, a matéria devolvida no recurso foi suficientemente analisada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

    PRELIMINAR RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA.

    CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE.

    COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PREVISTA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    O juiz é o destinatário das provas, podendo indeferir as provas que reputar desnecessárias para o deslinde da causa, sem que configure cerceamento de defesa.

    Na hipótese, sendo a questão referente à nulidade das cláusulas contratuais meramente de direito, não há falar em necessidade de perícia. É permitida a capitalização dos juros remuneratórios em periodicidade inferior a um ano, nos contratos celebrados após 31.7.2000, desde que expressamente pactuado ou superior ao duodécuplo.

    Dispõe a Súmula 472 do STJ que "A cobrança de comissão de permanência - cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato - exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual." A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Conclusão: Assim, indefiro o pedido contrarrecursal de concessão de efeito suspensivo.

    Inclua-se o feito em pauta.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814769-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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