02/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:38

Expedição de Carta.
16/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:30

Homologada a decisão do juiz leigo
13/04/2024 10:05

Conclusos para julgamento
12/04/2024 20:39

Recebidos os autos
12/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:32

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:41

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 17:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 08:41

Juntada de Mandado
03/02/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 01:06

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Porfirio Martins Vilela (OAB 16269/MS) Processo 0833754-81.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Niwton Taveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 170, na Data: 18/03/2024 às 17:30h
11/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2024 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/11/2023 16:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 02:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:21

Expedição de Carta.
13/09/2023 08:17

Expedição de Carta.
13/09/2023 08:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:15

INCONSISTENTE
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Porfirio Martins Vilela (OAB 16269/MS) Processo 0833754-81.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Niwton Taveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 23/11/2023 às 16:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
11/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Porfirio Martins Vilela (OAB 16269/MS) Processo 0833754-81.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Niwton Taveira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
05/09/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:37

Juntada de Mandado
30/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/08/2023 14:38

Expedição de Mandado.
01/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 13:13

Recebidos os autos
31/07/2023 13:13

Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:14

Recebidos os autos
30/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:47

Recebidos os autos
28/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:06

Recebidos os autos
23/06/2023 17:06

Declarada incompetência
23/06/2023 12:45

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/06/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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