TJMS - 0001670-46.2022.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERTO TENORIO DA SILVA CORREA

CPF *13.***.*16-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMERICANAS S.A

CNPJ: 00.776.574/0006-60

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 21164/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/08/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:50

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0001670-46.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Americanas S.A - Sentença: 01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 156), decreta-se a extinção do proceso, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.09/195 e artigo 924, I, do atual Código de Proceso Civil. 02.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 162) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 164).

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 5 da Lei nº 9.09/95.
08/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Recebidos os autos
21/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:55

Recebidos os autos
06/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2024 17:32

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:13

Expedição de Carta.
02/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:33

Recebidos os autos
25/09/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:29

Conclusos para decisão
15/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), ALBERTO TENORIO DA SILVA CORREA Processo 0001670-46.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ALBERTO TENORIO DA SILVA CORREA - Reqdo: Americanas S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Desta forma, ante o exposto, à vista do mais que consta dos autos e pela fundamentação supra, rejeito às preliminares defensivas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, como reconhecimento de um direito do autor e fixação de uma quantia líquida, condenar a ré na obrigação de entregar ao autor o aparelho celular comprado conforme descrito na inicial (fls. 02) ou, não sendo possível, deve fazer a devolução do valor pago de (R$ 1.999,00), com a correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora de 1% ao mês a partir de 09.07.2022.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano material no valor de (R$ 1.000,00) referente ao segundo celular comprado pelo autor.

Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.*******Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
11/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:46

Recebidos os autos
15/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:46

Homologada a Transação
31/03/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/02/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 22:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:14

Expedição de Carta.
06/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:46

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/11/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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