18/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:26

Recebidos os autos
05/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP) Processo 0820474-07.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Heinz Brasil S.a. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se. ".
19/02/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:16

INCONSISTENTE
26/01/2024 08:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/01/2024 10:30

Recebidos os autos
19/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 07:18

Conclusos para despacho
17/01/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 14:48

Recebidos os autos
09/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:31

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/12/2023 15:38

Recebidos os autos
15/12/2023 10:06

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
12/12/2023 11:59

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:42

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:42

Homologada a Transação
15/11/2023 22:42

Recebidos os autos
15/11/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento
15/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0820474-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilberto Castro de Toledo, Maria Marilac Figueiredo e Souza de Toledo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:54

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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