14/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:13

Processo Reativado
11/04/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0818766-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odilon Carmo de Brito, Luana Ximens de Brito - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentença da página 209:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 205-208, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas, Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:43

Recebidos os autos
25/03/2025 19:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:43

Homologada a Transação
24/03/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0818766-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odilon Carmo de Brito, Luana Ximens de Brito - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.
14/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 17:18

Recebidos os autos
23/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 11:59

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 16:15

Recebidos os autos
02/12/2024 16:15

Recebidos os autos
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 10:12

Recebidos os autos
29/03/2024 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 13:01

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:22

Homologada a Transação
15/02/2024 15:22

Recebidos os autos
15/02/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:59

Recebidos os autos
24/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:43

Recebidos os autos
27/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:51

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 15:51

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:13

de Conciliação
16/10/2023 16:07

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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