03/07/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 07:28

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Ré: Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes - Vistos, Tendo em vista à apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (p. 198-199), visando zelar pelo efetivo contraditório, intime-se o exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
29/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:55

Recebidos os autos
28/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 19:39

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Ré: Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). "
28/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 14:57

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 17:03

Recebidos os autos
12/11/2024 17:03

Recebidos os autos
12/11/2024 17:03

Decisão ou Despacho
12/11/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:54

Processo Reativado
06/11/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em data
04/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Ré: Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, acato em parte os Embargos de Declaração opostos, para que passe a constar no dispositivo da sentença de fls.162/164 a condenação ao pagamento das parcelas que vencerem no curso da ação, nos mesmos moldes das já vencidas.******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
01/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:30

Recebidos os autos
24/09/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:30

Homologada a Transação
24/09/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Ré: Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes - Intimação da parte requerida para manifestar-se em 5 dias sobre os embargos de declaração.
29/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Ré: Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto iso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: 1 - Reconhecer a prescrição parcial dos créditos, declarando prescritos os vencidos antes de 03/12/2016. 2 - Condenar o réu ao pagamento do valor de R$-25.02,90 (vinte e cinco mil e vinte e dois reais e noventa centavos), corigido pelo IGPM e acrescido de juros de 1% ao mês a contar de cada vencimento.

Em consequência, resolvo o mérito da presente ação com fulcro no artigo 487,inciso I do CPC.*****Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
12/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Recebidos os autos
10/07/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:25

Homologada a Transação
05/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:42

Recebidos os autos
03/07/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 16:02

Recebidos os autos
12/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:41

de Conciliação
26/02/2024 08:40

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS), Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Ré: Espólio de Eduardo Munhoz de Oliveira Hernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 136 no dia 26/02/2024, às 08h20.
25/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:04

de Conciliação
25/01/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
13/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:52

de Conciliação
16/11/2023 13:50

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS) Processo 0803836-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação dos Moradores do Residencial Boulevard Portal do Parque - Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão de pág. 107.
11/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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