TJMS - 1417856-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
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05/02/2024 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/02/2024 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/02/2024 07:51
Transitado em Julgado em #{data}
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12/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417856-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Paulo Rodrigues da Silva Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: Nivaldo Almeida Santiago Interessado: Hayumi Suelen de Almeida Gomes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - JULGAMENTO IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS DISCUTIDOS NO PRESENTE RECURSO - PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE FORMULADO PELO PROPRIETÁRIO - POSSIBILIDADE - REQUISITOS PRESENTES - BENFEITORIAS NÃO COMPROVADAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A improcedência em segundo grau de jurisdição do pedido de usucapião afasta a plausibilidade do direito do agravante.
O agravante sequer não comprovou a existência de benfeitorias erigidas de boa-fé, de modo que a decisão agravada não pode lhe causar prejuízo.
Presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, quais sejam, a verossimilhança do direito invocado e o fundado receio de dano irreparável, inafastável a concessão da antecipação da tutela com a imissão na posse na forma determinada em primeiro grau.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/12/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/12/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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05/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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27/11/2023 12:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:07
Inclusão em Pauta
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24/11/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/11/2023 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2023 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/11/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/11/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417856-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Paulo Rodrigues da Silva Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: Nivaldo Almeida Santiago Interessado: Hayumi Suelen de Almeida Gomes Com isso, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo expressamente o efeito suspensivo e a liminar pretendida.
Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, (art. 1.019, II, do CPC). -
09/10/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/10/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/10/2023 07:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/09/2023 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/09/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 01:06
INCONSISTENTE
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417856-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Paulo Rodrigues da Silva Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: Nivaldo Almeida Santiago Interessado: Hayumi Suelen de Almeida Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 08:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/09/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 08:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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11/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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