09/09/2025 13:42

Certidão
09/09/2025 13:42

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:29

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 10:25

Prazo em Curso
12/08/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820829-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Paulo Guilherme dos Santos Falleiros Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Embargado: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogado: Leandro Eliziário Caetano Rocha (OAB: 194091/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/08/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:01

Julgamento Virtual Finalizado
07/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2025 14:11

Incluído em pauta para 03/08/2025 02:11:53 local.
17/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/07/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820829-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Paulo Guilherme dos Santos Falleiros Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Embargado: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogado: Leandro Eliziário Caetano Rocha (OAB: 194091/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 12:47

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820829-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Paulo Guilherme dos Santos Falleiros Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogado: Leandro Eliziário Caetano Rocha (OAB: 194091/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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