18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS) Processo 0801391-71.2024.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madeireira Melhor da Mata Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 54, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
13/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:48

Certidão Cartorária
22/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801565-51.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maiara Batista Barros Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Recorrido: Destak Buffet Fotos Filmagens e Decorações Repre.

Legal: Rodrigo da Silva Mourão Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - CONSUMIDOR - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA - EVENTOS DE FORMATURA - ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DO VALOR TOTAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAL - COMPROVADO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:26

Provimento em Parte
16/12/2024 18:12

Inclusão em pauta
10/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/05/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2024 16:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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