16/04/2024 14:16

Baixa Definitiva
16/04/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802844-06.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Marta Rosa da Cruz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/08/2023.
04/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:40

Prejudicado o recurso
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:06

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:53

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802844-06.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Marta Rosa da Cruz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Manifeste o Embargante/requerido, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de retro petitório (p. 27 e 42) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:21

Processo Desarquivado
20/10/2023 08:20

Processo Reativado
19/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/10/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802844-06.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Marta Rosa da Cruz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por nenhuma das partes quanto ao despacho de p. 30, suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 19/21.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 07:39

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802844-06.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Marta Rosa da Cruz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste o embargante/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 27) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/embargada tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências eventualmente fixados no acórdão, intime-se a parte autora/embargada para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
25/08/2023 17:55

Processo Reativado
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 15:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/08/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2022 17:49

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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