TJMS - 0803739-23.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 13:27
Transitado em Julgado em #{data}
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17/06/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803739-23.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Elber Wesley Soares Santos Advogado: João Gomes Neto (OAB: 28354/MS) Recorrido: Tradição Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
12/06/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2024 11:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/04/2024 23:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 04:04
INCONSISTENTE
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11/12/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803739-23.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Elber Wesley Soares Santos Advogado: João Gomes Neto (OAB: 28354/MS) Recorrido: Tradição Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/12/2023 16:39
Conclusos para decisão
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07/12/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 15:50
Distribuído por sorteio
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07/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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