24/01/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2025.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS), Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0802356-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Fernandes de Souza Peixoto - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 14:30

Recebidos os autos
28/11/2024 14:30

Recebidos os autos
17/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS) Processo 0802356-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Intime-se a parte recorida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.
03/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS), Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0802356-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Fernandes de Souza Peixoto - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito. À apreciação do MM.

Juiz Togado, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.********Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
25/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 13:26

Homologada a Transação
28/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 11:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/02/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 19:10

Recebidos os autos
08/02/2024 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS), Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0802356-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Fernandes de Souza Peixoto - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, conforme fundamentação supra, para (i) condenar a Requerida a devolver, via depósito judicial, em até 30 dias após o encerramento do grupo ou contemplação da cota do Autor, de forma simples, a quantia paga pelo autor, devidamente descontados os percentuais relativos a taxa de administração/adesão e seguro de vida, somente - sem aplicação de multa penal ou outros descontos; (ii) devolução do resultado do rateio do fundo de reserva, caso exista saldo positivo, dentro do mesmo prazo e via depósito judicial; e (iii) os valores devem ser atualizados pelo índice IGPM-FGV, desde a data do desembolso.********Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
01/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:13

Recebidos os autos
15/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:13

Homologada a Transação
15/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0802356-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Fernandes de Souza Peixoto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/09/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:55

Expedição de Carta.
04/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/12/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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