31/03/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 13:59

Recebidos os autos
20/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:29

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho (OAB 21145B/MS), Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0000161-98.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Diego Calado do Nascimento - Petição de f. 50-51: I - Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença e atualize-se o valor do débito (f. 58-60).

II - Nos termos do art. 513, §§ 2º a 4º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, cientificando-o(a) que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523).

Do mandado deverá constar, ainda, que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, embargos, nos termos do inciso IX do art. 52 da Lei n. 9.099/95.

Decorrido o prazo para oposição de embargos, certifique-se.

Havendo embargos, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Além disso, após o integral decurso do prazo do 523 do CPC, mediante o recolhimento das taxas respectivas, se necessário, poderá a parte exequente requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo código.

Decorrido o prazo sem impugnação, havendo pagamento ou não, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 (cinco) dias.

Oportunamente, volte concluso.
18/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 12:08

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 17:09

Recebidos os autos
12/07/2024 14:26

Determinada Requisição de Informações
13/06/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:23

Recebidos os autos
02/05/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:53

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:07

Homologada a Transação
24/11/2023 10:07

Recebidos os autos
24/11/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:28

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 22:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:38

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho (OAB 21145B/MS) Processo 0000161-98.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Diego Calado do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/09/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 18:23

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 15:49

de Conciliação
10/08/2023 15:47

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 14:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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