08/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:35

Recebidos os autos
29/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:45

Expedição de Carta.
19/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:07

Recebidos os autos
11/11/2024 16:07

Decisão ou Despacho
11/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:21

Recebidos os autos
06/11/2024 14:21

Decisão ou Despacho
06/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:39

INCONSISTENTE
05/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810325-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 68 para manifestação/providências, bem como para apresentar novo endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
28/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
24/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:22

Expedição de Mandado.
02/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:24

Expedição de Carta.
06/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:58

INCONSISTENTE
05/07/2024 17:47

Recebidos os autos
05/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:00

Processo Reativado
04/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810325-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia total de R$ 315,20 (trezentos e quinze reais e vinte centavos), consubstanciada na soma de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com R$ 164,60 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), incidindo juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IGPM/FGV, ambos a contarem da data do vencimento do título (respectivamente, 05.05.2018 e 05.07.2018), nos termos do art. 397, do Código Civil.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95) Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
19/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:24

Recebidos os autos
01/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:24

Homologada a Transação
20/02/2024 10:46

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2023 15:34

Recebidos os autos
09/11/2023 15:34

Decisão ou Despacho
18/10/2023 17:56

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:01

Juntada de Mandado
03/10/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810325-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:22

Expedição de Mandado.
03/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:01

Expedição de Carta.
16/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:55

INCONSISTENTE
05/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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