01/11/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 17:19

Baixa Definitiva
01/11/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:37

Expedição de Ofício.
01/11/2023 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 01:07

Recebidos os autos
15/10/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:24

INCONSISTENTE
05/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417715-60.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Anibal Macena Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Ivison Carlos Espíndola Brandão Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Agravado: João José Ribeiro Brandão Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Por estas sucintas razões, com fulcro no art. 932, III, c/c art. 493, ambos do CPC/15, não conheço do recurso interposto por Anibal Macena, porque prejudicado ante a retratação do juiz de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Comunique-se ao juiz da causa.

Após o transcurso do prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos.
04/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:03

Expedição de Ofício.
04/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:48

Negado seguimento ao recurso
03/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:01

Juntada de Informações
11/09/2023 19:01

Juntada de Informações
11/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417715-60.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Anibal Macena Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Ivison Carlos Espíndola Brandão Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Agravado: João José Ribeiro Brandão Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 16:10

Expedição de Ofício.
06/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:00

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio
06/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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