16/07/2025 04:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:22

Recebidos os autos
16/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:15

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:50

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:42

Recebidos os autos
20/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0813569-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Intimação do despacho de fl. 92: Vistos etc.

Diante da certidão de f. 91, intime-se a parte exequente para dar andamento no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Às providências.
20/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:10

Recebidos os autos
19/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0813569-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o pedido de fls. 84-85.

Expeça-se novo mandado de citação/intimação da executada Raquel Ferreira da Costa por oficial de justiça que deverá ser cumprido inclusive aos finais de semana e fora do horário comercial no endereço informado.

Após o cumprimento, retorno conclusos para análise do pedido de penhora. Às providências. ".
29/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:46

Recebidos os autos
19/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0813569-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
05/11/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0813569-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
20/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:36

Recebidos os autos
27/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:41

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 14:13

Processo Reativado
09/05/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 10:34

Transitado em Julgado em data
30/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:32

Recebidos os autos
18/03/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:32

Homologada a Transação
18/03/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 12:21

Decorrido prazo de parte
18/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 11:00

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:37

Recebidos os autos
24/11/2023 15:37

Outras Decisões
21/11/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0813569-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Clínica Veterinária Pet Vida LTDA - ME, nesta Ação de Cobrança, movida em relação a Raquel Ferreira da Costa, para o fim de condenar a requerida a pagar para a autora o valor de R$2.379,73 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do último cálculo (fls.10).

A vencedora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de quinze dias, contados do seu trânsito em julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
11/11/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:41

Recebidos os autos
06/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:40

Homologada a Transação
06/11/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0813569-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Decisão: Uma vez que a parte reclamada, embora devidamente citada, conforme certificado nos autos, não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte reclamada para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É sabido que a ausência da parte reclamada na audiência de conciliação gera consequências processuais desfavoráveis, inclusive possível julgamento imediato da lide.

Entretanto, o julgamento imediato da lide depende do contexto específico da demanda, porque o efeito material da revelia não é absoluto, sobretudo porque podem existir nos autos elementos que levem a uma conclusão contrária ao pedido inicial.

No caso em análise, entendo ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor instrução do feito, o que se justifica no poder instrutório concedido ao juiz.

Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão.

Intimem-se.

Cumpra-se. ********* Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
11/09/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 16:13

Recebidos os autos
05/09/2023 16:13

Decretação de revelia
09/08/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 14:28

de Conciliação
03/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:40

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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