TJMS - 0815509-54.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 15:02
Baixa Definitiva
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30/05/2025 14:52
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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27/04/2025 01:35
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 16:08
Expedição de "tipo de documento".
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16/04/2025 05:45
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0815509-54.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edward Mangelo de Castro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Carla Damaris da Silva Lacerda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Thaís Gouveia dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/04/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 14:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2025 14:56
Não-Provimento
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11/12/2024 15:58
Inclusão em pauta
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23/11/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:01
Publicação
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23/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0815509-54.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edward Mangelo de Castro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Carla Damaris da Silva Lacerda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Thaís Gouveia dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024. -
22/10/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/10/2024 16:13
Expedição de "tipo de documento".
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21/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0815509-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Edward Mangelo de Castro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Carla Damaris da Silva Lacerda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Thaís Gouveia dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0815509-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Edward Mangelo de Castro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Carla Damaris da Silva Lacerda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Thaís Gouveia dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0815509-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Edward Mangelo de Castro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Carla Damaris da Silva Lacerda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Thaís Gouveia dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815509-54.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Edward Mangelo de Castro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Carla Damaris da Silva Lacerda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Thaís Gouveia dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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