29/08/2025 15:40

Prazo em Curso
29/08/2025 15:24

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:59

Autos preparados para expedição
21/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:04

Prazo em Curso
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:46

Emissão da Relação
21/07/2025 19:49

Recebidos os autos
21/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:31

de Conciliação
04/07/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818248-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Higor Reginaldo Gomez Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 10:16

de Interrogatório
24/06/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818248-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Higor Reginaldo Gomez Fernandes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 48/49: "Logo, indefere-se o pedido de p. 47.

Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, promova os atos que lhe competirem, de forma a dar andamento ao feito, inclusive indicando o atual endereço da parte demandada. "
02/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 18:42

Recebidos os autos
27/04/2024 18:42

Decisão ou Despacho
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:05

Recebidos os autos
08/11/2023 10:32

Decisão ou Despacho
03/10/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:46

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818248-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Higor Reginaldo Gomez Fernandes - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 37, que retornou negativa/sem cumprimento nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias.
28/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:24

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818248-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Higor Reginaldo Gomez Fernandes - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 30/10/2023 Hora 13:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
01/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:39

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 16:23

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 19:15

Recebidos os autos
24/08/2023 15:40

Decisão ou Despacho
01/08/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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