TJMS - 1417547-58.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 09:29
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 09:28
Recebidos os autos
-
06/10/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417547-58.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Claudineia Marques da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA SOMENTE QUANDO INSTALADO O JUIZADO ESPECÍFICO NA COMARCA - FORO DE SETE QUEDAS - AUSÊNCIA DE JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA RELATIVA - IMPOSSIBILIDADE DO JUÍZO DECLINAR DE OFÍCIO SUA INCOMPETÊNCIA - RECURSO PROVIDO. -
04/10/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/09/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417547-58.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Agravante: Claudineia Marques da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/09/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 06:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2023 06:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417547-58.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Claudineia Marques da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:30
Distribuído por sorteio
-
05/09/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812915-04.2020.8.12.0110
Elezie Pajeu de Alencar
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2021 13:45
Processo nº 1417551-95.2023.8.12.0000
Cleusa Simplicio
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ianna Laura Castro Silveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2023 10:35
Processo nº 1417693-02.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Hegildo Nascimento de Alencar
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 09:45
Processo nº 0801482-20.2022.8.12.0017
Jj Comercio de Motos LTDA - ME
Mateus Ferreira Santana
Advogado: Elivelton Fagundes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2022 14:10
Processo nº 1417690-47.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Edivan Dias dos Reis
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 08:22