24/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812580-77.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95.

Devidamente intimada, a exequente quedou-se inerte por mais de trinta dias, conforme certidão de f. 57.

Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual n. 1.071/90.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

P.

R.

I."
06/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:11

Recebidos os autos
02/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
12/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0812580-77.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Exectdo: Cleomar Meireles de Oliveira - Intimação da parte autora da decisão de f. 51: "Vistos etc.

Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelos sistemas sisbajud e renajud).

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bem específico e passível de penhora do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

Expeça-se certidão, conforme requerido à f. 48.

Decreto o segredo de justiça.

I."
11/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:46

Juntada de Informações
21/06/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:45

Recebidos os autos
21/06/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:49

INCONSISTENTE
20/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2024.
05/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:25

Expedição de Carta.
15/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:28

Recebidos os autos
12/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:46

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:31

INCONSISTENTE
17/11/2023 12:42

Processo Reativado
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cleomar Meireles de Oliveira Processo 0812580-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Réu: Cleomar Meireles de Oliveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora em face da parte ré para condená-la a efetuar o pagamento da importância de R$1.048,02 (mil e quarenta e oito reais, dois centavos) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a data do cálculo (22.05.2023 fl. 07), extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o pagamento do débito, a parte ré poderá retirar o título diretamente no endereço do advogado da autora, mediante prévio aviso, em horário comercial.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação da MM.

Juíza Togada em substituição legal, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
09/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:50

Recebidos os autos
28/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:50

Homologada a Transação
28/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812580-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Atento que o réu Cleomar Meireles de Oliveira, devidamente citado e intimado (f. 21), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 22/23), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na inicial.

Daí, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

I. "
01/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:55

Recebidos os autos
26/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:10

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/07/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:10

Expedição de Carta.
06/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/06/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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