TJMS - 0840319-95.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

RAPHAEL BARAUNA DA SILVA

CPF *53.***.*00-46

Advogados

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 17438/MS

CPF *22.***.*63-08

Polo Passivo

Partes

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

RAPHAEL BARAUNA DA SILVA

CPF *53.***.*00-46

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 21164/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 15:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/11/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840319-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Embargado: Raphael Barauna da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840319-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Embargado: Raphael Barauna da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 30/10/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 02:12

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840319-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Embargado: Raphael Barauna da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0840319-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Raphael Barauna da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO - SUCUMBÊNCIA CARACTERIZADA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO NÃO ATENDIDO ADMINISTRATIVAMENTE - PRETENSÃO RESISTIDA - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    Pela aplicação dos princípios da causalidade, para haver condenação a honorários advocatícios pela sucumbência no feito, deve estar caracterizada nos autos a resistência à exibição dos documentos pleiteados.

    No caso, o requerido foi notificado extrajudicialmente para fornecer à autora o contrato bancário firmado entre as partes, contudo, manteve-se inerte, não atendendo ao pedido administrativo formulado, o que caracteriza a pretensão resistida à exibição do documento.

    Por conseguinte, devida a condenação do réu ao pagamento de custas processuais e honorários em favor do patrono do autor.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0840319-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Raphael Barauna da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0840319-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Raphael Barauna da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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