12/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839466-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Cleonice Gomes Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - DANO IN RE IPSA - VALOR DO DANO MORAL ARBITRADO EM CONFORMIDADE AOS FATOS ALEGADOS - JUROS DE MORA A CONTAR DO ARBITRAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/01/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/01/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839466-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Cleonice Gomes Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Inclusão em Pauta
04/10/2023 08:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839466-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Cleonice Gomes Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.216/225 em ambos efeitos.

Manifeste-se o Apelante Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.237/254 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
25/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:36

INCONSISTENTE
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839466-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Cleonice Gomes Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 17:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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