TJMS - 0803005-88.2017.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EUDES NOLASCO DONATTI

CPF *34.***.*00-00

ESPOLIO DE JORGE BORELLA

CPF *48.***.*78-72

SANDRA MARA FRANCO GUIMARAES

CPF *96.***.*88-15

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ

CPF *39.***.*02-53

Advogados

CICERO ALVES DA COSTA

OAB: 5106/MS

CPF *39.***.*69-91

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ

OAB: 5672/MS

CPF *39.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

EUDES NOLASCO DONATTI

CPF *34.***.*00-00

ESPOLIO DE JORGE BORELLA

CPF *48.***.*78-72

SANDRA MARA FRANCO GUIMARAES

CPF *96.***.*88-15

Advogados

CICERO ALVES DA COSTA

OAB: 5106/MS

CPF *39.***.*69-91

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ

OAB: 5672/MS

CPF *39.***.*02-53

Terceiro

Partes

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ

CPF *39.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 10:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 16:40

    INCONSISTENTE

  • 08/04/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 19/01/2024 10:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/01/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803005-88.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eudes Nolasco Donatti Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Recorrido: Jorge Borella Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Recorrido: Sandra Mara Franco Guimarães Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Interessado: Munir Mohamad Hassan Hajj Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 18:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803005-88.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eudes Nolasco Donatti Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Recorrido: Jorge Borella Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Recorrido: Sandra Mara Franco Guimarães Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Interessado: Munir Mohamad Hassan Hajj Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/11/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803005-88.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Eudes Nolasco Donatti Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Embargado: Jorge Borella Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Embargada: Sandra Mara Franco Guimarães Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Interessado: Munir Mohamad Hassan Hajj Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

    II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficiente e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

    III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803005-88.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Eudes Nolasco Donatti Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Embargado: Jorge Borella Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Embargada: Sandra Mara Franco Guimarães Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Interessado: Munir Mohamad Hassan Hajj Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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