TJMS - 0812321-21.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0812321-21.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Agravada: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Agravado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
13/11/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 09:23
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 08:42
INCONSISTENTE
-
25/10/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:13
Recebidos os autos
-
22/05/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:11
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 09:53
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 16:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/05/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0812321-21.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Agravada: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Agravado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0812321-21.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrido: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Recorrido: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Recorrido: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812321-21.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargada: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Embargada: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Embargado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - AFASTADA - PREQUESTIONAMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - MULTA POR PROTELAÇÃO - AFASTADA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO NESTA FASE PROCESSUAL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Na hipótese versada, observa-se que os embargos opostos contém os requisitos para seu conhecimento, vez que a parte embargante apontou a necessidade de prequestionamento. 2.
Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os regramentos foram devidamente analisados, ainda que indiretamente, de modo que não houve violação. 3.
Não há qualquer vício no acórdão a ser sanado por meio de embargos de declaração.
Se o embargante entende que houve injustiça e que merece reforma, devem valer-se da via recursal apropriada. 4.
Derradeiramente, a despeito dessa solução, não se vislumbra intuito manifestamente protelatório do embargante, que autorize a aplicação da multa a que alude o art. 1.026, § 2º, do CPC. 5.
Não tem cabimento a condenação em honorários nesta fase processual como pretendem os embargados, tendo em vista que a sentença foi anulada para retorno dos autos à origem para prosseguimento. 6.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812321-21.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargada: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Embargada: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Embargado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).
Após, voltem-me conclusos.
Intimem-se. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812321-21.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargada: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Embargada: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Embargado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812321-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelante: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelante: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelado: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - REQUISITOS DO ART. 381 DO CPC - PREENCHIDOS - INTERESSE DE AGIR PRESENTE - SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
O apelado apresentou contrarrazões onde impugna a concessão da justiça gratuita aos apelantes, no entanto não apresentou documentos aptos a afastar a hipossuficiência financeira constatada pelo juízo de origem, razão pela qual a gratuidade deve ser mantida. 2.
Verifica-se a presença do interesse processual dos autores para ajuizar a presente demanda, a qual encontra amparo no art. 381, do CPC. 3.
Ao contrário do que estabelecia o antigo diploma processual, oNovo Código de Processo Civilprevê a possibilidade de produção antecipada de prova não somente para as situações em que haja receio da prova não mais poder ser produzida, mas também para o caso em que o prévio conhecimento dos fatos puder justificar ou até mesmo evitar o ingresso de novas demandas judiciais. 3. É possível que, após análise das provas produzidas, os autores verifiquem não ser conveniente ajuizar ação.
A existência de ação futura não é condição para a produção antecipada de provas, ao contrário, é caminho lícito a aferir fatos a fim de evitar ação desnecessária. 4.
Com isso, imperioso o afastamento do indeferimento da inicial, uma vez que, preenchidos os requisitos para propositura da Ação de Produção Antecipada de Prova, com consequente insubsistência da sentença. 5.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812321-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelante: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelante: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelado: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS)
Vistos.
Intimem-se os apelantes para, no prazo de cinco dias, manifestarem sobre a impugnação à justiça gratuita apresentada em contrarrazões.
Após, devolvam-me conclusos. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812321-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maria de Fátima Campos Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelante: Vanderleia Campos Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelante: José Leandro Campos de Souza Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Apelado: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811228-88.2021.8.12.0002
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Sergio Leao de Almeida
Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 14:31
Processo nº 0811202-56.2022.8.12.0002
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Alisson Alcantara de Oliveira
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 14:38
Processo nº 0811053-97.2021.8.12.0001
Eliane Pereira dos Santos
Facta Financeira S/A Credito, Financiame...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 15:38
Processo nº 0811053-97.2021.8.12.0001
Eliane Pereira dos Santos
Facta Financeira S/A Credito, Financiame...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2021 11:50
Processo nº 0810874-34.2019.8.12.0002
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Marcolina de Souza Ferreira
Advogado: Fabricio Felini
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 09:49