24/07/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
02/07/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 19:36

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefferson Almeida Arruda (OAB 5999/MS), Ijosey Bastos Soares (OAB 15432/MS), Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB 26038/MS) Processo 0812321-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Campos, José Leandro Campos de Souza, Vanderleia Campos Souza - Réu: Erick Flávio Araújo Martins - I - Trata-se de ação de produção antecipada de provas onde os Autores buscam obter provas "da existência de relação conjugal entre a Requerente Maria de Fátima e o De Cujus bem como será comprovado que houve relação de filiação entre os demais requerentes" - fls. 11.

A sentença de fls. 32/37 foi anulada pela E.

Superior Instância, para que o feito tivesse prosseguimento: "Na hipótese em comento, os apelantes pretendem a oitiva de testemunhas que conheciam seu vínculo com o autor da herança, bem como a relação de acompanhantes de sua internação no hospital, a permitir autocomposição com o herdeiro ou ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável e paternidade" - fls. 76.

Assim, designo a data de de 24 de julho de 2.025, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 14/15, que deverão ser intimadas pelos advogados dos Autores (art. 455 do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º, do mesmo artigo de Lei).

II - Considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ, bem como que o E.

TJMS firmou contrato para o serviço de videoconferência pelo Microsoft Teams e que essa ferramenta tem se mostrado eficiente e proveitosa em audiências anteriormente realizadas por este Juízo, intimem-se as partes que se manifestem expressamente no prazo de 15 sobre o interesse na realização da audiência na forma telepresencial.

Caso qualquer das partes manifeste o interesse na forma telepresencial, defiro desde já o pedido, sendo que nesta hipótese deverão ser cientificadas expressamente as partes e as testemunhas que forem arroladas, na ocasião de suas intimações, de que a audiência será realizada pelo mencionado sistema de videoconferência, através do link , acessando a sala virtual correspondente a esta Vara (9ª Vara Cível de Campo Grande), por meio de smartphone (devendo ser baixado o aplicativo) ou computador (aplicativo ou navegador de internet).

Desde já, mesmo na modalidade telepresencial, fica facultado o comparecimento ao edifício do Fórum, na sala física de audiências desta Vara.

III - Não sendo manifestado o interesse por nenhuma das partes na modalidade por videoconferência, a audiência se dará na modalidade presencial.

IV - Sem prejuízo das determinações anteriores, expeça-se Ofício ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, com pedido de informações sobre a internação hospitalar de OLIPIO MARTINS BOAVENTURA, falecido naquele nosocômio em data de 29.11.2022, com cópia da certidão de fls. 49, e também informações sobre as pessoas que o acompanharam durante a internação, com remessa de cópias de documentos eventualmente assinados pelas mesmas, com prazo de 15 dias.

V - Na forma do § 1º, do art. 382, cite-se o interessado ERICK FLÁVIO ARAÚJO MARTINS, por AR de mão própria, para acompanhar a audiência de inquirição das testemunhas designada no feito, acompanhar o feito e eventualmente requerer a produção de outras provas (§ 3º, do mesmo artigo).

Caso necessário, cite-se por mandado.

VI - Em vista da peculiaridade da prova, intime-se o Ministério Público para a manifestação de direito e comparecimento ao ato processual.

VII - Defiro aos Requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos.
01/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:40

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 19:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:47

Recebidos os autos
29/04/2025 16:47

Decisão ou Despacho
29/04/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:39

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 07:08

Processo Reativado
04/12/2024 08:51

Recebidos os autos
04/12/2024 08:51

Recebidos os autos
07/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:35

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 18:35

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:42

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:29

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:03

Recebidos os autos
10/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:39

Recebidos os autos
13/03/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:39

Indeferida a petição inicial
10/03/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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