STJ - 1414423-38.2021.8.12.0000

11/09/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 16:04

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 467998/2023 - ARE no RE no AgInt no

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467998 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2161229 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de EDINALDO LEANDRO BARRETO, RODRIGO CALETTI DEON e RUBIA ARGENTA DEON - Petição Nº 2023/00467998 - ARE no RE no AgInt AREsp 2161229

15/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 467998/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 272.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 23/05/2023 Petição Nº 467998/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

19/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 467998/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 467998/2023

19/05/2023 18:53

Protocolizada Petição 467998/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2023

28/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 30799/2023 - RE no AgInt no

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0030799 - RE no AgInt no AREsp 2161229 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de EDINALDO LEANDRO BARRETO, RODRIGO CALETTI DEON e RUBIA ARGENTA DEON - Petição Nº 2023/00030799 - RE no AgInt AREsp 2161229

03/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 30799/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 225.

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/02/2023 Petição Nº 30799/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 30799/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/02/2023 19:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/01/2023 18:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 30799/2023

25/01/2023 18:02

Protocolizada Petição 30799/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/01/2023

30/11/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 855960/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0855960 - AgInt no AREsp 2161229 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de EDINALDO LEANDRO BARRETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00855960/2022 - AgInt no AREsp 2161229/MS

14/11/2022 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 855960/2022 - AgInt no AREsp 2161229/MS

07/11/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

20/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 855960/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 855960/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855960/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855960/2022

26/09/2022 10:51

Protocolizada Petição 855960/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

05/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de EDINALDO LEANDRO BARRETO

04/08/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 635006/2022

04/08/2022 11:56

Protocolizada Petição 635006/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202020554. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL