30/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804143-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Moacir Jobe Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 117589/PR) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804143-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Moacir Jobe Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 117589/PR) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:58

INCONSISTENTE
28/09/2023 12:58

Juntada de Mandado
19/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804143-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Moacir Jobe Soc.

Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Diante disso, intime-se pessoalmente o autora/recorrente Moacir Jobe para, no prazo de 05 (cinco) dias: (a) informar o conhecimento da presente demanda e o interesse no prosseguimento do feito; (b) regularizar a representação processual, outorgando poderes a novo advogado, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º e art. 932, parágrafo único, ambos do CPC.
12/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:23

INCONSISTENTE
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804143-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Moacir Jobe Soc.

Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 19:48

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:55

Distribuído por prevenção
06/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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