07/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:17

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800229-62.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roselma Ribeiro Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/11/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:56

Evolução da Classe Processual
22/03/2024 18:51

Recebidos os autos
22/03/2024 18:50

Decisão ou Despacho
18/03/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:09

Recebidos os autos
28/11/2023 13:09

Recebidos os autos
27/11/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
04/09/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 06:55

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 06:55

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 19:04

Transitado em Julgado em data
19/12/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:51

Recebidos os autos
23/06/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:51

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 07:20

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 09:35

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 16:09

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:09

Recebidos os autos
28/07/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2021 01:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/07/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 10:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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