08/02/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:14

Recebidos os autos
01/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:36

Recebidos os autos
17/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/11/2023 14:33

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:29

Juntada de Carta precatória
02/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:33

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS) Processo 0807391-41.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Fernando Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/04/2023 13:38

Processo Reativado
13/06/2022 14:42

Juntada de Informações
08/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:34

Expedição de Carta precatória.
16/05/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
13/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:04

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:03

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/07/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/03/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:52

Recebidos os autos
14/03/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:52

Expedição de Carta precatória.
07/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
07/03/2022 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 23:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
14/02/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:42

Expedição de Carta.
01/02/2022 15:25

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/10/2021 11:09

Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:09

INCONSISTENTE
07/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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