13/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter José Cardoso Filho (OAB 52206/PE), Gabriela Miranda de França (OAB 38073/PE), Thayse Cardoso de Melo (OAB 29157/MS) Processo 0800555-87.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cléber Roberto Sãovesso - Reqdo: Renato da Silva Oliveira - Intimação da parte autora da expedição de Alvará.

Prazo 05 (cinco) dias.
24/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter José Cardoso Filho (OAB 52206/PE), Gabriela Miranda de França (OAB 38073/PE), Thayse Cardoso de Melo (OAB 29157/MS) Processo 0800555-87.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cléber Roberto Sãovesso - Reqdo: Renato da Silva Oliveira - Intimação das partes da sentença proferida fl.71.
02/07/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 19:39

Recebidos os autos
26/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:39

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter José Cardoso Filho (OAB 52206/PE), Gabriela Miranda de França (OAB 38073/PE), Thayse Cardoso de Melo (OAB 29157/MS) Processo 0800555-87.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cléber Roberto Sãovesso - Reqdo: Renato da Silva Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLÉBER ROBERTO SÃOVESSO para CONDENAR o réu RENATO OLIVEIRA ao pagamento do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento (súmula n. 362, STJ) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (art. 406, CC).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.".
08/02/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:33

Homologada a Transação
29/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 17:43

Juntada de Mandado
24/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:11

INCONSISTENTE
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Valter José Cardoso Filho (OAB 52206/PE), Gabriela Miranda de França (OAB 38073/PE) Processo 0800555-87.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cléber Roberto Sãovesso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:45

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2023 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Valter José Cardoso Filho (OAB 52206/PE), Gabriela Miranda de França (OAB 38073/PE) Processo 0800555-87.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cléber Roberto Sãovesso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/09/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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