TJMS - 0831848-03.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 09:15
Transitado em Julgado em #{data}
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09/10/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831848-03.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Max Henrique Bortotto Garcia Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA PELA REQUERIDA - ÔNUS DA PROVA QUE LHE INCUMBIA - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - INEXISTENTE A CONTRATAÇÃO - DANO MATERIAL COMPROVADO E DEVIDO - DANO MORAL EXISTENTE - COBRANÇAS INDEVIDAS PRATICADAS POR LONGO TEMPO - REITERAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA RÉ MESMO APÓS CONCESSÃO DE TUTELA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MORAIS A CONTAR DO ARBITRAMENTO - PLEITO QUE NÃO COMPORTA DEFERIMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
27/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 14:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/09/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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26/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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18/09/2023 15:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:16
Inclusão em Pauta
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15/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/09/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/09/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831848-03.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Max Henrique Bortotto Garcia Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 09:10
Conclusos para decisão
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01/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 09:10
Distribuído por sorteio
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01/09/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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