23/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 11:27

INCONSISTENTE
12/09/2024 15:32

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:30

Recebidos os autos
04/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
27/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
27/03/2024 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - TAXA CONTRATADA SUPERIOR À MÉDIA DO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - READEQUAÇÃO DAS TAXAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) DISPOSITIVO Isto posto, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração, mantendo intacta a decisão impugnada.

Publique-se.

Intimem-se.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - TAXA CONTRATADA SUPERIOR À MÉDIA DO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - ILEGALIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) DISPOSITIVO Isto posto, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração, mantendo intacta a decisão impugnada.

Publique-se.

Intimem-se.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e dou-lhe parcial provimento para o fim de que seja aplicada a correta taxa média de mercado, divulgada pelo Bacen, para o período da contratação, a ser aplicada nos contratos especificados, mantendo as taxas especificadas na sentença em relação aos demais contratos, bem como para o fim de determinar que os honorários sucumbenciais, devidos à apelante, sejam apurados com base no proveito econômico obtido, consistente no montante atualizado que vier a ser apurado para fins de restituição e/ou compensação, decorrente da revisão dos contratos, ora ratificada.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823071-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Hilda Felicidade Benites Mussi Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00